Tudo o que você precisa saber sobre as normas que garantem segurança e qualidade nas embalagens, e o atendimento às legislações de materiais para contato com alimentos! 

A segurança dos alimentos não depende apenas da matéria-prima ou do processo produtivo, ela está diretamente ligada às embalagens e aos materiais que entram em contato com o alimento durante sua produção, armazenamento e consumo.

 Além de proteger e conservar, elas não podem ser uma fonte de contaminação. Para isso, é fundamental que atendam às exigências das legislações específicas.

No Brasil, as regulamentações para materiais destinados ao contato direto com alimentos são harmonizadas com o Mercosul e internalizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Mas você sabe quais são as principais resoluções e como aplicá-las corretamente? Tem acompanhado a agenda da Anvisa e do Mercosul e as últimas atualizações?

Neste curso 100% presencial, você terá acesso a um conteúdo aprofundado sobre os regulamentos da Anvisa para embalagens, equipamentos e materiais plásticos, com destaque para:

RDC n.º 51/2010 – Regulamento geral para materiais em contato com alimentos e ensaios de migração.
RDC n.º 52/2010 – Requisitos para materiais coloridos e pigmentados, incluindo limites de migração de metais pesados.
RDC n.º 56/2012 – Lista positiva de monômeros e comonômeros, com exigências específicas para sua utilização.
RDC n.º 326/2019 – Lista positiva de aditivos para materiais plásticos e revestimentos poliméricos.
RDC n.º 589/2021 – Alterações na lista positiva de monômeros e limites de migração total.
RDC n.º 961/2025 – Altera a RDC n.º 56/2012 sobre monômeros permitidos para embalagens plásticas e revestimentos poliméricos que entram em contato com alimentos.
RDC n.º 963/2025 - Altera a RDC n.º 326/2019, Lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos.

Mantenha sua empresa em conformidade com as regulamentações garantindo a segurança dos seus materiais para cadeia de alimentos e consumidores!

Profissionais de empresas fabricantes de embalagens plásticas, materiais e equipamentos plásticos destinados à indústria de alimentos, fabricantes de insumos (resinas, revestimentos, adesivos, aditivos, corantes, etc.) e da indústria de alimentos, bebidas e ingredientes (que são os usuários das embalagens).

• A segurança de materiais para contato com alimentos e as legislações de embalagens
• Legislação Mercosul de embalagens para alimentos e a internalização das resoluções nos países membros
• Listas positivas de materiais plásticos e revestimentos poliméricos - Resoluções RDC n.º 56/2012, RDC n.º 326/2019, RDC n.º 589/2021 e suas atualizações
• Ensaios de migração - Resoluções RDC n.º 51/2010, RDC n.º 52/2010 e RDC n.º 589/2021
• Uso de embalagens PET pós-consumo no Brasil e no MERCOSUL
• Requisitos para adesivos e elastômeros - Resoluções RDC n.º 91/2001 e n.º 123/2001 e Tintas de impressão
• Regulamentação de silicone para contato com alimentos – situação atual
• Como elaborar um certificado de conformidade

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